Processo 376216/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2011 16:48
Autuado em 22/06/2011 16:48
Oficio de encaminhamento 042/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2717/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2717/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2717/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado CLAUDINEI BRAZ
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Interessado JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO
Interessado MARIA DE LOURDES DE MELO
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
19/06/2013 16:07 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 5058/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2717/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14440/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 13:02 DP  
11/12/2015 15:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2296/2015 -
07/10/2015 13:51 SMPjTC  
07/10/2015 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5058/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 12983/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/07/2015 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3560/2015 -
22/07/2015 09:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2819/2015 -
24/06/2015 14:42 S2C Acórdão nº 2717/2015 -
24/06/2015 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1713/2015 -
12/06/2015 10:28 GACAC  
13/05/2015 09:53 SMPjTC Parecer nº 6006/2015 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
25/06/2013 13:04 DICAP Parecer nº 4985/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Diligência acatada. Ao MP para manifestar.
23/05/2013 15:34 DP  
19/03/2013 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1253/2013 -
15/03/2013 20:23 DP Informação nº 4473/2013 -
15/09/2011 09:24 DIJUR Informação nº 1801/2012 -
15/09/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 4395/2013 -
22/06/2011 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14440/2011 -

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